BEM-VINDO AO PORTAL DO
VICE-CONSULADO DE PORTUGAL EM PORTO ALEGRE
Embaixada de Portugal em Brasília

 

Informa-se que será realizado no dia 9 de abril um novo voo, operado pela TAP Air Portugal,

entre S. Paulo (Aeroporto Internacional de Guarulhos) e Lisboa, autorizado pelo Governo Português e pelas autoridades competentes em matéria de aviação civil, ao abrigo da

alínea  a) do n.º 2 e alínea d) do n.º 7 do Despacho n.º 3358/2021, de 28 de março, que

define as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal

Continental,  no contexto da situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS-CoV-2.

A TAP Air Portugal contactará os passageiros que, sendo portugueses ou cidadãos

estrangeiros residentes em Portugal, foram afetados pela suspensão dos voos e

manifestaram, junto dos postos consulares portugueses no Brasil, necessidade de regresso imediato a território nacional, não tendo tido ainda possibilidade de o fazer.

O contacto preferencial será por via telefónica, mediante os dados fornecidos aos postos consulares. Agradecemos que não sejam feitas tentativas de contacto direto com a TAP,

que em nada ajudarão, pelo contrário, a uma maior celeridade do processo.

Nos termos do n.º 3 do referido Despacho, os passageiros deste voo estão obrigados, cumulativamente, a:

i) Apresentar comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da

infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao

momento do embarque, com exceção das crianças que não tenham completado 24 meses

de idade;

ii) Cumprir, após a entrada em território nacional, um período de isolamento profilático

de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde portuguesas.

Prolongamento, até ao dia 15 de abril, das medidas restritivas do tráfego aéreo

Nos termos do Despacho 3358/2021, de 28 de março, que define as medidas aplicáveis ao

tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal Continental, mantém-se a suspensão de

voos de e para Portugal com destino ou origem no Brasil, a qual vigorará até às 23h59 do

dia 15 de abril de 2021, no contexto da situação epidemiológica provocada pelo vírus

SARS-CoV-2.
As autoridades portuguesas continuam a acompanhar a situação  dos passageiros que,

sendo portugueses ou cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, foram afetados pela suspensão dos voos e manifestaram, junto dos postos consulares portugueses no Brasil, necessidade de regresso imediato a território nacional.
Informaremos, por esta via, caso venham a ser autorizados novos voos ao abrigo da alínea

a) do n.º 2 e alínea d) do n.º 7 do referido Despacho.
Mantém-se, igualmente, suspensa a receção e tramitação de pedidos de vistos

apresentados, no Brasil, para todas as categorias de visto (estada temporária ou residência), independentemente da nacionalidade do requerente. Esta suspensão manter-se-á durante

o período de suspensão dos voos.
O Despacho supra citado poderá ser consultado na íntegra no seguinte link: 
https://dre.pt/.../-/search/160423398/details/maximized
Publicaremos informação adicional, assim que disponível.
Despacho 3358/2021, 2021-03-28

SUSPENSÃO DA RECEÇÃO E TRAMITAÇÃO DE VISTOS PARA PORTUGAL

Nos termos do Despacho  em vigor, estão presentemente e temporariamente
suspensos os voos entre Portugal e Brasil.
Em decorrência desta medida, encontra-se suspensa, e temporariamente,
com efeito imediato, a recepção e tramitação de pedidos de vistos,
para estada temporária ou para residência em Portugal.
Excetuam-se os vistos que tiverem de ser emitidos por razões humanitárias.
Sem prejuízo de desenvolvimentos futuros, esta suspensão manter-se-á
durante o período de suspensão dos voos.
Informa-se que é obrigatório fazer o agendamento para a
realização dos serviços abaixo indicados.
Agradecemos que não façam agendamentos para a mesma
pessoa em vários dias. É apenas um horário por pessoa
e para cada serviço solicitado.
SE NÃO FOR POSSÍVEL COMPARECER NO DIA AGENDADO, PEDIMOS QUE ENTRE NOVAMENTE
NA AGENDA ONDE REALIZOU O AGENDAMENTO E FAÇA O CANCELAMENTO DO REFERIDO
HORÁRIO. SE NÃO CONSEGUIR  FAZER,  DEVERÁ  ENVIAR  UM  E-MAIL  PARA
portoalegre@mne.pt, DANDO-NOS O NOME, DATA E HORÁRIO PARA QUE
O POSSAMOS CANCELAR, OBRIGADO.

AO CHEGAR NO VICE-CONSULADO, DEVERÃO SEGUIR AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:

- Os  utentes que querem, apenas informações, não serão atendidos presencialmente, e

  deverão solicitar pelo e-mail  portoalegre@mne.pt  ou pelo telefone 3061-5767, das 14:30 h às

  16 h, de segunda a quinta-feira.

- As pessoas com febre ( acima de 37.8° graus ) ou com algum sintoma de gripe ou do corona vírus

  não serão atendidas.

- Deverão estar obrigatoriamente com mascarás ( sem exceções ).

- Somente os utentes que estiverem agendados serão atendidos apenas no horário agendado.

- Não será permitida a entrada de familiares ou acompanhantes.

- Ao chegar no Vice-Consulado, deverá tocar a campainha e aguardar a liberação da porta.

- Ao entrar, deverão se higienizar com álcool gel que está ao lado direito da porta.

SOLICITAMOS QUE AO AGENDAR E ANTES DE COMPARECER A ESTE

VICE-CONSULADO, FAÇA VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

PARA O SEU ATENDIMENTO, POIS SE TROUXER OS DOCUMENTOS ERRADOS,

TERÁ QUE FAZER, OBRIGATORIAMENTE, UM NOVO AGENDAMENTO.

                                          

                                                                                  

          Mapa de Lisboa                                                  Mapa de Portugal 

flyer  "COVID-19 - A prevenção é fundamental !"

 

Deslocações a Portugal no quadro Covid-19. Com o objetivo de prestar informação aos emigrantes portugueses que quiserem viajar para Portugal, sugere-se leitura do folheto. Favor acessar o seguinte link:

https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/covid-19-viagens-para-portugal

O plano de Atividades da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), se encontra disponível em www.direitoshumanos.mne.pt . Esse plano tem por objetivo planificar e conferir uma visão estratégica aos trabalhos da CNDH para o ano de 2020.

Salve o nosso oceano, proteja o nosso futuro
A Conferência do Oceano, co-organizada pelos governos do Quênia e Portugal, chega em um momento crítico, à medida que o mundo está fortalecendo seus esforços para mobilizar, criar e impulsionar soluções para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030. Como um dos primeiros marcos da recém-lançada Década de Ação do Secretário-Geral da ONU Antonio Guterres para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a Conferência impulsionará as soluções inovadoras baseadas na ciência necessárias para iniciar um novo capítulo da ação oceânica global.

Para maiores informações estão disponíveis no portal  https://oceanconference.un.org/

Guias Fiscais das Comunidades Portuguesas

Trata-se de um guia de âmbito geral e de 17 guias específicos que têm como objetivo o esclarecimento das dúvidas mais comuns dos concidadãos portugueses que residem no estrangeiro, em matérias de direito fiscal.

O guia fiscal está já disponível, em formato digital, no Portal das Finanças: 

www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/noticias/681-regime-fiscal-para-residentes-nao-habituais-em-portugal

ou

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/destaques/Paginas/Guia_fiscal_Comunidades_Portuguesas.aspx

Investir em Portugal

Porquê Portugal

Razões para Investir em Portugal

www.portugalglobal.pt/PT/Paginas/Index.aspx

PROGRAMA "MEMÓRIAS PARA TODOS"

No âmbito do programa de comemorações do 25º aniversário da DGACCP, será lançada a iniciativa “Memórias da Emigração e das Comunidades Portuguesas” com o objetivo de identificar, registar e de patrimonializar testemunhos orais, de memórias, de histórias e objetos sobre o papel e os percursos das Comunidades Portuguesas.

O Programa é desenvolvido pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Lisboa em conjunto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da DGACCP e as Comunidades Portuguesas.

A equipa do programa “Memória para Todos” pode ser diretamente contactada através do endereço eletrónico: 

participe@memoriaparatodos.pt ou através das redes sociais

k.com/memoriaparatodos e www.instagram.com/memoriaparatodos.

O Portal iefponline disponibiliza aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro o acesso a vários serviços que permitem a inscrição para emprego e a candidatura a ofertas de emprego. Para  aceder  a  estes  serviços  deverá  utilizar  os seguintes endereços:  www.programaregressar.gov.pt  ou  www.iefp.pt   ou  https://iefponline.iefp.pt   ou também

pelo correio eletrónico:   info@programaregressar.gov.pt 

Abertura do concurso de apoio ao movimento associativo da Diáspora

 

O Ministério dos Negócios Estrangeiros informa que o concurso de apoio ao movimento associativo das comunidades portuguesas decorrerá entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2020.

Para mais informação por favor consulte o link abaixo:

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/apoios/area-cultural-e-movimento-associativo/atribuicao-de-apoios-pela-dgaccp?fbclid=IwAR0CdE35iCjkeWfyA7qSNphp4TfXKILlZHpl2iZF5Q5hXxcRkz_bFrz1KHY

Gabinete de Emergência Consular

Vai Viajar ? Registe-se

O Gabinete de Emergência Consular (GEC) visa a prestação de apoio consular, em situações de emergência, aos cidadãos nacionais que se encontrem no estrangeiro, encontrando-se disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, devendo apenas ser contactado em situações de emergência, como acidentes graves, desaparecimentos súbitos, catástrofes naturais ou perturbações da ordem pública ocorridas com cidadãos nacionais.

Para maiores informações, poderá acessar:

www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/gabinete-de-emergencia-consular-gec

Recenseamento Eleitoral Automático

Na sequência das alterações à Lei eleitoral ( Lei n.º 47/2018, de 13 de Agosto ), os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro já se encontram abrangidos pelo recenseamento automático, sendo identificados pela morada que disponibilizam no seu Cartão de Cidadão.

Os titulares de Bilhete de Identidade – BI, não necessitam de realizar qualquer diligência adicional, mas apenas consultar a página web da Administração Eleitoral (AE) – www.portaldoeleitor.pt – para confirmação de que estão inscritos e a verificação nos cadernos eleitorais.

Assim, para além de canais criados pela Administração Eleitoral ( AE ), reforçou a comunicação através do Portal do Eleitor no Facebook - www.facebook.com/portaldoeleitor.pt, onde são divulgadas informações importantes para o cidadão eleitor, em particular para os residentes no estrangeiro.

Desde as últimas Eleições Legislativas e visando facilitar a comunicação dos cidadãos com a Administração Eleitoral ( AE ), foram também alargados os canais de comunicação de voz e SMS, que foram criados dois novos números de contato:

 

- Atendimento ao Eleitor:  0021351 213947101

- SMS ( Recenseamento ):  0021351 962171000

ESTUDAR pt

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