O VICE-CONSULADO DE PORTUGAL EM PORTO ALEGRE

O Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre é o posto consular português com jurisdição no Estado do Rio Grande do Sul,

Brasil.

 

No exercício das suas funções no Estado do Rio Grande do Sul cabem ao Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre as seguintes atribuições:

  • a) execução da política externa, de acordo com as orientações gerais das missões diplomáticas;

  • b) protecção dos direitos e dos legítimos interesses do Estado Português e dos seus nacionais, pessoas singulares ou colectivas, dentro dos limites permitidos pelo direito internacional e pelas leis locais;

  • c) promoção e valorização dos portugueses nos países de acolhimento;

  • d) promoção e divulgação da língua e da cultura portuguesas;

  • e) coordenação da política do ensino português no estrangeiro;

  • f) promoção e o desenvolvimento das relações comerciais, económicas, culturais e científicas entre pessoas, singulares ou colectivas, nacionais e estrangeiras;

  • g) cooperação com autoridades nacionais e estrangeiras.

 

 

 

 

FUNCIONAMENTO:

O Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre faz atendimento ao público ao balcão todos os dias úteis, das 9:00H às 13:00H:

  1. por agendamento online para Registo Civil, Cartão de Cidadão, Passaporte,

  2. Certificados de Bagagem, de Residência e de vida, Recenseamento Militar  ( Entregar presencialmente, ficando pronto em 24/48 h ),

  3. por ordem de chegada, somente para informações para os demais assuntos…( devendo os utentes chegar até às 12:30H )”,

O atendimento telefónico é das 14.30H às 16:00H, de segunda à quinta-feira.

FERIADOS

O Vice-Consulado estará fechado ao público nos dias em 2020:

       Data                                    Designação

  1. 01 de Janeiro                     Ano Novo

  2. 02 de Fevereiro                 N. Srª. dos Navegantes - Brasil

  3. 24/25/26 de Fevereiro     Carnaval

  4. 10 de Abril                         Sexta-feira Santa

  5. 21 de Abril                         Tiradentes - Brasil

  6. 25 de Abril                         Dia da Liberdade - Portugal

  7. 01 de Maio                        Dia do Trabalhador

  8. 10 de Junho                       Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

  9. 11 de Junho                       Corpus Christi

  10. 15 de Agosto                     Nossa Senhora - Portugal

  11. 07 de Setembro                Independência do Brasil

  12. 20 de Setembro                Dia da Revolução Farroupilha - Estadual - Brasil

  13. 05 de Outubro                   Implantação da República - Portugal

  14. 12 de Outubro                   N. Sr.ª da Aparecida - Brasil

  15. 01 de Novembro               Todos os Santos - Portugal

  16. 02 de Novembro               Finados - Brasil                                   

  17. 15 de Novembro               Proclamação da República do Brasil

  18. 24 e 25 de Dezembro       Natal

  19. 31 de Dezembro               Véspera de Ano Novo

 

 

EQUIPE:

 

​​No Vice-Consulado em Porto Alegre:

Vice-Cônsul: Filipa Mendonça

Assistente técnica: Maria João Tavares

Assistente técnico: Volnei Oliveira

Assistente técnica: Sandra Dutra

No resto do Estado:

Consulado Honorário de Portugal em Pelotas

Cônsul Honorário: Francisco José Leal Serra

Endereço Postal: Rua Andrade Neves, 915 – Centro

96.020-080 - Pelotas – RS - Brasil

Telefone: (053) 3026-9334

E-mail: consulado@beneficencia-pelotas.com.br

Horário de atendimento: De 2ª a 6ª das 14h00 às 16h00

Consulado Honorário de Portugal em Rio Grande

Cônsul Honorário: Joaquim Vaz Godinho

Endereço Postal: Rua Dr. Nascimento, nº 21

96200-300 - Centro - Rio Grande - RS - Brasil

Fone ( 053 ) 3234-4000

E-mail: jvgodinho@terra.com.br

 

Localização:

Endereço:

Rua Prof. Annes Dias, 112 , 10º andar - Centro

90.020-090 - Porto Alegre - RS

Atendimento ao público:

Das 9 às 13 h ( Pessoalmente )

De Segunda à Sexta-Feira

Informações por telefone:

 

051 - 3061-5767

Das 14:30 h às 16:00 h

De Segunda à Quinta-Feira

Informações / Dúvidas

maria.tavares@mne.pt: Nacionalidade portuguesa, transcrição de casamento e de óbito e pedido de certidão de nascimento.

volnei.oliveira@mne.pt: Informações sobre vistos, reconhecimento de assinaturas,  recenseamento militar, certificados de vida, de bagagem e de residência.

sandra.dutra@mne.pt: Passaporte, cartão do cidadão e inscrição consular.

 

portoalegre@mne.pt: Geral / Outros / Diversos.

ELOGIOS,  RECLAMAÇÕES e SUGESTÕES

O utente que quiser elogiar, reclamar ou fazer alguma sugestão, deverá enviar por e-mail para portoalegre@mne.pt, com conhecimento ( cc ) para sac@mne.pt.

O utente deverá usar uma linguagem neutra, sem palavras ofensivas aos funcionários e se forem usadas palavras menos próprias, não será tida em consideração a sua informação, deverá informar exclusivamente o fato acontecido ou alegações que caibam no âmbito de aplicação do Posto Consular em questão e da Atividade Consular. Não serão aceites considerações de outra espécie.

No e-mail a ser enviado, favor mencionar o nome completo, nacionalidade e número do telemóvel ( Celular ).

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