O VICE-CONSULADO | vcportugalpoa

O VICE-CONSULADO DE PORTUGAL EM PORTO ALEGRE

O Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre é o posto consular português com jurisdição no Estado do Rio Grande do Sul,

Brasil.

No exercício das suas funções no Estado do Rio Grande do Sul cabem ao Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre as seguintes atribuições:

a) execução da política externa, de acordo com as orientações gerais das missões diplomáticas;
b) protecção dos direitos e dos legítimos interesses do Estado Português e dos seus nacionais, pessoas singulares ou colectivas, dentro dos limites permitidos pelo direito internacional e pelas leis locais;
c) promoção e valorização dos portugueses nos países de acolhimento;
d) promoção e divulgação da língua e da cultura portuguesas;
e) coordenação da política do ensino português no estrangeiro;
f) promoção e o desenvolvimento das relações comerciais, económicas, culturais e científicas entre pessoas, singulares ou colectivas, nacionais e estrangeiras;
g) cooperação com autoridades nacionais e estrangeiras.

FERIADOS

O Vice-Consulado estará fechado ao público nos dias em 2024:

Data Designação

1. 01 de Janeiro Ano Novo - Feriado Nacional Portugal e Brasil

2. 02 de Fevereiro N.S. dos Navegantes - Brasil

3. 13 de Fevereiro Carnaval

4. 29 de Março Sexta-feira Santa

5. 25 de Abril Dia da Liberdade - Portugal

6. 01 de Maio Dia do Trabalhador

7. 30 de Maio Corpus Christi

8. 10 de Junho Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

9. 15 de Agosto Assunção de Nª. Senhora - Feraiado Nacional Portugal

10. 20 de Setembro Revolução Farroupilha - Brasil

11 .01 de Novembro Dia de Todos os Santos - Feriado Nacional Portugal

12. 15 de Novembro Proclamação da República do Brasil

13. 20 de Novembro Dia Nacional da Conciência Negra

14. 25 de Dezembro Dia de Natal

EQUIPE:

No Vice-Consulado em Porto Alegre:

Vice-Cônsul: Filipa Mendonça

Assistente técnica: Maria João Tavares

Assistente técnico: Volnei Oliveira

Assistente técnica: Sandra Dutra

No resto do Estado:

Consulado Honorário de Portugal em Pelotas

Cônsul Honorário: Francisco José Leal Serra

Endereço Postal: Rua Andrade Neves, 915 – Centro

96.020-080 - Pelotas – RS - Brasil

Telefone: (053) 3026-9334

E-mail: consulado@beneficencia-pelotas.com.br

Horário de atendimento: De 2ª a 6ª das 14h00 às 16h00

Localização:

Endereço:

Rua Prof. Annes Dias, 112 - Sala 1002

10º andar - Centro Histórico

90.020-090 - Porto Alegre - RS

Atendimento ao público:

Das 9:00 às 13:00 h ( Presencial )

De Segunda à Sexta-Feira

Informações por telefone:

Telefone: 051 - 3061-5767

Das 14:30 h às 16:00 h de segunda-feira à quinta-feira.

Informações / Dúvidas

portoalegre@mne.pt: Para informações diversas.

info.portoalegre@mne.pt: Para vistos de residência, de estada temporária, estudos, trabalho, para aposentados ou para turismo em Portugal.

maria.tavares@mne.pt: Nacionalidade portuguesa, transcrição de casamento, de óbito, pedido de certidões, certifica de igualdade de direitos e informações sobre agendamentos para nacionalidade/casamento/óbitos.

volnei.oliveira@mne.pt: Reconhecimento de assinaturas, recenseamento militar, certificados de vida, de bagagem, de residência.

sandra.dutra@mne.pt: Pedidos/renovação de passaportes e pedidos/renovação de cartão do cidadão, inscrição consular e informações sobre agendamentos de passaporte ou de cartão do cidadão.

ELOGIOS, RECLAMAÇÕES e SUGESTÕES

O utente que quiser elogiar, reclamar ou fazer alguma sugestão, deverá enviar por e-mail para portoalegre@mne.pt, com conhecimento ( cc ) para sac@mne.pt.

O utente deverá usar uma linguagem neutra, sem palavras ofensivas aos funcionários e se forem usadas palavras menos próprias, não será tida em consideração a sua informação, deverá informar exclusivamente o fato acontecido ou alegações que caibam no âmbito de aplicação do Posto Consular em questão e da Atividade Consular. Não serão aceites considerações de outra espécie.

No e-mail a ser enviado, favor mencionar o nome completo, nacionalidade e número do telemóvel ( Celular ).

O VICE-CONSULADO DE PORTUGAL EM PORTO ALEGRE

​