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O VICE-CONSULADO DE PORTUGAL EM PORTO ALEGRE

O Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre é o posto consular português com jurisdição no Estado do Rio Grande do Sul,

Brasil.

 

No exercício das suas funções no Estado do Rio Grande do Sul cabem ao Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre as seguintes atribuições:

  • a) execução da política externa, de acordo com as orientações gerais das missões diplomáticas;

  • b) protecção dos direitos e dos legítimos interesses do Estado Português e dos seus nacionais, pessoas singulares ou colectivas, dentro dos limites permitidos pelo direito internacional e pelas leis locais;

  • c) promoção e valorização dos portugueses nos países de acolhimento;

  • d) promoção e divulgação da língua e da cultura portuguesas;

  • e) coordenação da política do ensino português no estrangeiro;

  • f) promoção e o desenvolvimento das relações comerciais, económicas, culturais e científicas entre pessoas, singulares ou colectivas, nacionais e estrangeiras;

  • g) cooperação com autoridades nacionais e estrangeiras.

 

 

 

 

FERIADOS

O Vice-Consulado estará fechado ao público nos dias em 2024:

       Data                                    Designação

    1. 01 de Janeiro                     Ano Novo - Feriado Nacional Portugal e Brasil

    2. 02 de Fevereiro                 N.S. dos Navegantes - Brasil

    3. 13 de Fevereiro                 Carnaval

    4. 29 de Março                      Sexta-feira Santa

    5. 25 de Abril                         Dia da Liberdade - Portugal

    6. 01 de Maio                        Dia do Trabalhador

    7. 30 de Maio                        Corpus Christi

    8. 10 de Junho                       Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

    9. 15 de Agosto                     Assunção de Nª. Senhora - Feraiado Nacional Portugal

  10. 20 de Setembro                Revolução Farroupilha - Brasil

  11 .01 de Novembro              Dia de Todos os Santos - Feriado Nacional Portugal                                   

  12. 15 de Novembro              Proclamação da República do Brasil

  13. 20 de Novembro              Dia Nacional da Conciência Negra

  14. 25 de Dezembro               Dia de Natal

EQUIPE:

 

​​No Vice-Consulado em Porto Alegre:

Vice-Cônsul: Filipa Mendonça

Assistente técnica: Maria João Tavares

Assistente técnico: Volnei Oliveira

Assistente técnica: Sandra Dutra

No resto do Estado:

Consulado Honorário de Portugal em Pelotas

Cônsul Honorário: Francisco José Leal Serra

Endereço Postal: Rua Andrade Neves, 915 – Centro

96.020-080 - Pelotas – RS - Brasil

Telefone: (053) 3026-9334

E-mail: consulado@beneficencia-pelotas.com.br

Horário de atendimento: De 2ª a 6ª das 14h00 às 16h00

Âncora 1

Localização:

Endereço:

Rua Prof. Annes Dias, 112  - Sala 1002

10º andar - Centro Histórico

90.020-090 - Porto Alegre - RS

Atendimento ao público:

Das 9:00 às 13:00 h ( Presencial )

De Segunda à Sexta-Feira

Informações por telefone:

Telefone: 051 - 3061-5767

Das 14:30 h às 16:00 h de segunda-feira à quinta-feira.

Informações / Dúvidas

portoalegre@mne.pt: Para informações diversas.

info.portoalegre@mne.pt:  Para vistos de residência, de estada temporária, estudos, trabalho, para aposentados ou para turismo em Portugal.

maria.tavares@mne.pt:  Nacionalidade  portuguesa, transcrição de casamento, de óbito, pedido de certidões, certifica de igualdade de direitos e informações sobre agendamentos para nacionalidade/casamento/óbitos.

volnei.oliveira@mne.pt: Reconhecimento de assinaturas,  recenseamento militar, certificados de vida, de bagagem, de residência.

sandra.dutra@mne.pt: Pedidos/renovação de passaportes e pedidos/renovação de cartão do cidadão, inscrição consular e informações sobre agendamentos de passaporte ou de cartão do cidadão.

 

ELOGIOS,  RECLAMAÇÕES e SUGESTÕES

O utente que quiser elogiar, reclamar ou fazer alguma sugestão, deverá enviar por e-mail para portoalegre@mne.pt, com conhecimento ( cc ) para sac@mne.pt.

O utente deverá usar uma linguagem neutra, sem palavras ofensivas aos funcionários e se forem usadas palavras menos próprias, não será tida em consideração a sua informação, deverá informar exclusivamente o fato acontecido ou alegações que caibam no âmbito de aplicação do Posto Consular em questão e da Atividade Consular. Não serão aceites considerações de outra espécie.

No e-mail a ser enviado, favor mencionar o nome completo, nacionalidade e número do telemóvel ( Celular ).

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