Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre

 

REQUERER O CARTÃO DO CIDADÃO - 1ª VEZ:

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Deverá sempre fazer o agendamento.

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A presença do requerente do cartão de cidadão é SEMPRE necessária ( seja na 1ª vez, seja nas renovações de CC), seja  para recolha dos dados biométricos ( fotografia, altura, impressões digitais e assinatura ).

 

O requerente vai precisar cumprir com os seguintes requisitos:

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Comprovante de residência, apresentar o último comprovante, que poderá ser contas de água, luz, telefone, internet, tv a cabo, cartão de crédito, etc, que deverá estar em nome do(a) interessado(a) ou do( a ) cônjuge ou em nome dos pais. Não aceitamos comprovantes em nome de outras pessoas ou declarações/atestado de outras pessoas.

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Menor de 12 anos, que apresente o seu bilhete de identidade: 

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Terá de ser acompanhado por responsável legal (de preferência pai ou mãe), identificado com BI, CC ou certidão de inscrição consular.

- Apresentar Bilhete de identidade.

- Apresentar comprovativo de residência.

- Se tiver deverá também apresentar os seguintes documentos portugueses:

Cartão de Contribuinte

Cartão da Segurança Social

Cartão de Utente do Serviço Nacional de Saúde

- Caso ainda não se encontre inscrito(a) no Vice-Consulado, deverá apresentar também duas fotos 3×4 a cores.

 

 

Menor de 12 anos, que não apresente bilhete de identidade (1ª vez, perda ou roubo):

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Terá de ser acompanhado por familiar maior (pai, mãe, irmãos ou avós), identificado como BI, CC ou certidão de inscrição consular   …..  ou por um terceiro, identificado com BI, CC ou certidão de inscrição consular e com documento que comprove a sua qualidade como a pessoa que, nos termos legais, exerce o poder paternal.

 

- Apresentar um documento de identificação original com foto (RG, RNE, passaporte português ou estrangeiro, certidão de inscrição consular ….)

- Apresentar comprovativo de residência.

- Se tiver deverá também apresentar os seguintes documentos portugueses:

Cartão de Contribuinte

Cartão da Segurança Social

Cartão de Utente do Serviço Nacional de Saúde

- Caso ainda não se encontre inscrito(a) no Vice-Consulado, deverá apresentar também duas fotos 3×4 a cores.

 

 

Maior de 12 anos, que apresente o seu BI:

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- Apresentar Bilhete de identidade.

- Apresentar comprovativo de residência.

- Se tiver deverá também apresentar os seguintes documentos portugueses:

Cartão de Contribuinte

Cartão da Segurança Social

Cartão de Utente do Serviço Nacional de Saúde

- Caso ainda não se encontre inscrito(a) no Vice-Consulado, deverá apresentar também duas fotos 3×4 a cores.

 

 

Maior de 12 anos que não apresente BI (1ª vez, perda ou roubo):

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- Apresentar pelo menos um documento de identificação complementar seu (RG, RNE, CC, carta de condução, passaporte ou certidão de inscrição consular);

    ou apresentar dois documentos originais (bilhete de identidade, Cartão de Cidadão, carta de condução, passaporte ou certidão de inscrição consular)            de familiares maiores (pai, mãe, filhos, irmãos, avós ou cônjuge);

   ou fazer-se acompanhar por um familiar maior (pai, mãe, irmãos, avós ou cônjuge), identificado com BI, CC ou certidão de inscrição consular;

   ou fazer-se acompanhar por duas testemunhas, identificadas com BI, CC ou certidão de inscrição consular.

- Apresentar comprovativo de residência.

- Se tiver deverá também apresentar os seguintes documentos portugueses:

Cartão de Contribuinte

Cartão da Segurança Social

Cartão de Utente do Serviço Nacional de Saúde

- Caso ainda não se encontre inscrito(a) no Vice-Consulado, deverá apresentar também duas fotos 3×4 a cores.

 

 

Interdito ou inabilitado por anomalia psíquica:

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Terá de ser sempre acompanhado por outra pessoa, identificada com BI, CC ou certidão de inscrição consular, … e com documento que comprove ser quem, nos termos legais, exerce a tutela ou curatela.

 

- Apresentar Bilhete de identidade/Cartão de cidadão ou outro documento de identificação original com foto do requerente (RG/RNE, passaporte português ou estrangeiro, carteira de Habilitação, Certidão de inscrição Consular).

- Apresentar comprovativo de residência.

- Se tiver deverá também apresentar os seguintes documentos portugueses:

Cartão de Contribuinte

Cartão da Segurança Social

Cartão de Utente do Serviço Nacional de Saúde

- Caso ainda não se encontre inscrito(a) no Vice-Consulado, deverá apresentar também duas fotos 3×4 a cores.

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​Custo

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