Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre





visitante n.º
ATENÇÃO: Este site será descontinuado em breve, acesse o novo site em: https://portoalegre.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/​
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BEM-VINDO AO PORTAL DO
VICE-CONSULADO DE PORTUGAL EM PORTO ALEGRE
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Atendimento ao público: Das 9:00 às 13:00 h ( Presencial para informações ) - De Segunda a Sexta-Feira
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Informações por telefone: Telefone: 051 - 3061-5767 - Das 14:30 h às 16:00 h de segunda-feira a quinta-feira.
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Informa-se que deve estar presente, 10 minutos antes do horário agendado. Fique ciente de que se
comparecer depois do horário que foi agendado, não será atendido, devido ao tempo disponibilizado
para cada atendimento.
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Informações / Dúvidas Por E-Mail: portoalegre@mne.pt: ​
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Para retirada do passaporte português ou do cartão do cidadão, é das 9 ás 11:30 h.
Informa-se que é obrigatório fazer o agendamento para a
realização dos serviços abaixo indicados.
Agradecemos que não façam agendamentos para a mesma
pessoa em vários dias. É apenas um horário por pessoa
e para cada serviço solicitado.
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SE NÃO FOR POSSÍVEL COMPARECER NO DIA AGENDADO, PEDIMOS QUE ENTRE NOVAMENTE
NA AGENDA ONDE REALIZOU O AGENDAMENTO E FAÇA O CANCELAMENTO DO REFERIDO
HORÁRIO e DEVERÁ TER A SENHA QUE FOI RECEBIDA POR E-MAIL.
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SOLICITAMOS QUE AO AGENDAR E ANTES DE COMPARECER A ESTE
VICE-CONSULADO, FAÇA VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
PARA O SEU ATENDIMENTO, POIS SE TROUXER OS DOCUMENTOS ERRADOS,
E AGENDAR NO LUGAR ERRADO, TERÁ QUE FAZER, OBRIGATORIAMENTE, UM NOVO AGENDAMENTO.
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Informamos que o agendamento é gratuito, se alguém ou alguma empresa quiser cobrar pelo agendamento,
NÃO EFETUEM O PAGAMENTO.
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Somente é cobrado na hora e dentro das instalações deste Vice-Consulado os emolumentos/serviços realizados.
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REGISTO CIVIL
O Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre é um órgão especial de registo civil, relativamente aos portugueses residentes habitualmente no Rio Grande do Sul - Brasil ou que aí se encontrem acidentalmente.
Compete-lhe lavrar actos de registo civil, nomeadamente de:
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- Nascimento ocorrido no estrangeiro, atributivo de nacionalidade;
- Casamento no estrangeiro de dois portugueses ou de um português e estrangeiro;
- Óbito de português ocorrido no estrangeiro.
O Vice-Consulado em Porto Alegre também emite certidões de registo civil (nascimento, casamento ou óbito) imprescindíveis à prática de práticamente todos os actos de vida civil de cidadãos portugueses, deverão solicitar pessoalmente ao Balcão do Vice-Consulado.
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O que indicar:
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Tipo de certidão pretendida
nome completo do registado
filiação do registado
nascimento do registado: data e local (freguesia e concelho, no caso de português nato)
Custo
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FORMAS DE PAGAMENTO:
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Se vai solicitar o serviço ao balcão de atendimento do Vice-Consulado o pagamento poderá ser feito em Dinheiro, cheque ou cartão de débito (todos os cartões, salvo Banricompras e Hipercard).
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O Vice-Consulado em Porto Alegre procede ainda a rectificações de registo, processos de alteração de nome dos cidadãos registados e demais atos de registo civil necessários à sua cidadania portuguesa.
Custo de alguns desse actos