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REGISTO CIVIL

 

O Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre é um órgão especial de registo civil, relativamente aos portugueses residentes habitualmente no Rio Grande do Sul - Brasil ou que aí se encontrem acidentalmente.

 

Compete-lhe lavrar actos de registo civil, nomeadamente de:

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Nascimento ocorrido no estrangeiro, atributivo de nacionalidade;

Casamento no estrangeiro de dois portugueses ou de um português e estrangeiro;

Óbito de português ocorrido no estrangeiro.

 

 

O Vice-Consulado em Porto Alegre também emite certidões de registo civil (nascimento, casamento ou óbito) imprescindíveis à prática de práticamente todos os actos de vida civil de cidadãos portugueses, deverão solicitar pessoalmente ao Balcão do Vice-Consulado.

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O que indicar: 

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Tipo de certidão pretendida

nome completo do registado

filiação do registado

nascimento do registado: data e local (freguesia e concelho, no caso de português nato) 

 

Custo

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FORMAS DE PAGAMENTO:

 

  • Se vai solicitar o serviço ao balcão de atendimento do Vice-Consulado o pagamento poderá ser feito em Dinheiro, cheque ou cartão de débito (todos os cartões, salvo Banricompras e Hipercard).

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O Vice-Consulado em Porto Alegre procede ainda a rectificações de registo, processos de alteração de nome dos cidadãos registados e demais atos de registo civil necessários à sua cidadania portuguesa.

 

Custo de alguns desse actos
 

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