À semelhança do que sucede desde 1996, vai realizar-se mais uma edição do Programa «Portugal no Coração».

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Descrição:

O Programa Portugal no Coração tem o objectivo de levar a Portugal cidadãos portugueses com mais de 65 anos de idade, residentes fora da Europa, e que, por razões de ordem económica, não visitem o nosso País há mais de 20 anos.

 

As inscrições estão abertas até ao dia 21 de Setembro de 2018.

 

A viagem decorrerá a partir da última semana de Outubro de 2018 e contemplará até ao máximo de 15 idosos.

 

Cada candidato deverá preencher a ficha de inscrição acompanhada de uma fotocópia simples do documento de identificação (BI ou CC);

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Aquele que não for beneficiário ASIC (Apoio Social a Idosos Carenciados) e quiser candidatar-se terá primeiro de passar por triagem idêntica a que foram submetidos os beneficiários ASIC, inclusive com visita domiciliar de nossa Assistente Social, e aguardar parecer final

 

Após o programa, os participantes poderão prolongar a sua estadia em Portugal junto de familiares e / ou amigos que os acolham e suportem eventuais encargos daí decorrentes.

 

É esperado que cada participante cumpra com o Programa Cultural e Turístico do «Portugal no Coração» criado para o grupo participante e só depois poderá dar inicio ao prolongamento da sua estadia para visita de familiares e amigos.

 

Consulte o Regulamento, clicando aqui.

 

Destinatários:

Este apoio destina-se a nacionais portugueses que, cumulativamente, preencham os seguintes requisitos:

- Tenham idade igual ou superior a 65 anos, completados até ao dia do início da viagem;

- Residam, legal e efetivamente, no país de acolhimento (Brasil);

- Não visitem Portugal há mais de 20 anos;

- Se encontrem em condições físicas que lhes permitam viajar autonomamente

- A sua situação económica não lhes permita suportar os encargos com uma estadia similar;

- Nunca tenham beneficiado deste ou de outro programa com o mesmo objetivo.

 

Documentos a apresentar para a candidatura:

• duas fotocópias do Bilhete de Identidade português ou passaporte português válido e atualizado;

• ficha de inscrição, em duas vias, devidamente preenchida - obtenha aqui a minuta;

• fotocópia do RNE (Registo Nacional de Estrangeiros);

• termo de Responsabilidade, em duas vias, devidamente preenchido e assinado - obtenha aqui a minuta;

 

Se for contemplado com a viagem, deverá ainda providenciar:

• atestado médico a informar o seu estado geral de saúde onde figurem as principais patologias e a medicação diária prescrita, se for o caso;

• ficha de Ligação-Saúde, devidamente preenchida e assinada pelo médico - obtenha aqui a minuta;

• Seguro de Saúde ou formulário PB4 (se for beneficiário do INSS).

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(A validade do seguro de acidentes pessoais cobre apenas os riscos durante as viagens e o programa turístico-cultural. No entanto, isto não impede que possam prolongar a sua estadia em Portugal por um período superior, apesar de não estarem abrangidos por esse benefício.)

 

Apresentação de candidaturas:

As candidaturas são apresentadas neste Vice-Consulado, pessoalmente ao Balcão do Vice-Consulado, durante o horário de expediente , ou  por correio, enviando num envelope endereçado ao Vice-Consulado (ver aqui a morada): 

 

 

Observações
O seguro de acidentes pessoais incluído neste programa tem a validade máxima do período do programa.