Visitar Portugal

Portugal é um país amigo, seguro, de clima ameno e com boa comida, ideal para passear com a família. tem entre as suas principais atrações a cultura, a gastronomia e os vinhos, as praias, o golfe, a história, a variedade das paisagens, e sobretudo, a hospitalidade do povo português, um povo afável, aberto e sincero.

Requisitos para viajar:

Se pretende viajar até Portugal a turismo, saiba que nos termos da legislação em vigor, os cidadãos brasileiros não necessitam de visto para entrar em Portugal, por um período de 90 dias, por semestre, nos casos de:

Fins Artísticos
Culturais
Científicos
Empresariais
Jornalístico
Desportivo ( períodos curtos )
Congressos
Turístico

Nota: Este prazo poderá ser prorrogado em Portugal, mediante autorização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF, não podendo a prorrogação ultrapassar 90 dias.

Para qualquer outra situação é exigido visto aos cidadãos brasileiros, pelo que deverá indicar-nos a que fim se destina a vossa deslocação a Portugal.

Caso seja uma viagem de turismo precisa levar consigo:

- Passaporte com validade superior a 3 meses além do período de permanência em Portugal;
- Passagens de ida e volta;
- Comprovante de alojamento (reserva de hotel, albergue, pensão, pousada), se for ficar na casa de um amigo ou familiar, este deverá fornecer uma carta convite e comparecer no aeroporto;
- Comprovante de meios financeiros para suportar a estada ( 75,00 euros por cada entrada em território nacional acrescidos de 40,00 euros por dia de permanência e por pessoa ); (*)
- Obrigatório o seguro de saúde/viagem, mas se for beneficiário do INSS, poderá solicitar gratuitamente, no Ministério da Saúde o impresso modelo PB4 (Av. Borges de Medeiros, 536 – Sala 901 - 9º. Andar – Porto Alegre - Fone: 32132000 – Ramal 2032 ). Deve ser apresentado em Portugal no Centro de Saúde da área onde a pessoa está domiciliada, mesmo que temporariamente OU
Seguro de saúde internacional - Trazer e cópia simples e legível do seguro de viagem internacional, com cobertura mínima de 30.000 euros ( independentemente da duração da estada ) e que permita cobrir as despesas necessárias por razões médicas, incluindo assistência médica e hospitalar urgente, e eventual repatriamento em caso de óbito.

- Sobre vacinas, deverá obrigatoriamente contactar um Posto de Saúde de sua residência e solicitar informações sobre a necessidade ou não de alguma vacina para sair do Brasil.
(*) Nota – O comprovante de meios financeiros ( em dinheiro, “Travelers cheques” ou cartões de crédito internacional, levando a última factura paga ) poderão ser dispensados, caso seja apresentado um termo de responsabilidade ( emitido pelo SEF – Serviços de Estrangeiros e Fronteiras ) ou uma carta convite emitido por cidadão português ou por estrangeiro habilitado com título de residência, autorização de permanência, que garanta a alimentação e o alojamento do interessado durante a sua estada, sem prejuízo da possibilidade de recurso a outros meios de prova.
Pode ser recusada a entrada em Portugal, pelas autoridades fronteiriças portuguesas, aos estrangeiros que não cumpram os requisitos acima referidos.

- Portugal não está mais exigindo os testes para Covid-19.

- Mas, recomendamos que leve a carteira de vacinação da Covid-19.

- Recomendamos também que entrem em contato com a empresa aérea se está exigindo algum tipo de protocolo para a Covid-19 ou outra

doença/moléstia.

- Sobre outras vacinas, deverá contactar um Posto de Saúde ( no Brasil ) e obter as informações sobre a necessidade ou não de alguma vacina para sair do

Brasil.

- Portugal não está exigindo vacinas.

- Para a medicação de uso contínuo, o médico deverá fazer um laudo/prescrição médica descrevendo a moléstia/doença e descrever a medicação e

quantidade. Se levar algum medicamento, deverá levar a procedência, a nota fiscal por exemplo.

Menor de 18 anos ( sujeito ao exercício do poder paternal ou incapaz ), deve ser apresentada a respectiva autorização assinada pelos pais e com firma ( assinatura ) reconhecida em tabelionato. E também deverá ter um responsável em Portugal.

Se for a Portugal a convite de anfitrião ( familiar/amigo/entidade ) que lhe vai dar hospedagem e/ou alimentação durante a sua permanência lá deverá levar um termo de responsabilidade, num destes modelos, assinado pelo seu anfitrião e certificado por entidade competente como a seguir explicado.

O Termo de Responsabilidade depois de preenchido pelo seu anfitrião, deverá ser por ele/a apresentado (juntamente com os comprovativos de meios de subsistência e condições de alojamento dele/a junto de um notário, advogado ou solicitador em Portugal e por essa autoridade certificado. Após a certificação, deverá ser enviado a você, acompanhado de um comprovativo de que o anfitrião é cidadão português ou residente legal em Portugal - com título de residência, autorização de permanência, visto de trabalho, estudo, estada temporária, válidos). Depois você deverá apresentar essa declaração e comprovativo no controlo de fronteira, no momento da entrada em território português.

Viagem de menores:

Autorização de viagem de menores brasileiros ( e menores estrangeiros residentes no Brasil ) ao exterior: consulte aqui

Autorização de viagem de menores portugueses ao estrangeiro: consulte aqui