Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre





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VICE-CONSULADO DE PORTUGAL EM PORTO ALEGRE
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Informa-se que deve estar presente, 10 minutos antes do horário agendado. Fique ciente de que se
comparecer depois do horário que foi agendado, não será atendido, devido ao tempo disponibilizado
para cada atendimento.
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Informa-se que é obrigatório fazer o agendamento para a
realização dos serviços abaixo indicados.
Agradecemos que não façam agendamentos para a mesma
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O PAÍS
BANDEIRA NACIONAL
Aprovada por um decreto de 19 de Junho de 1911, pós a instauração da República, é dividida verticalmente em duas cores - verde escuro e vermelho - e tem ao centro o escudo das armas nacionais, orlado de branco, sobre a esfera armilar, em amarelo e avivada de negro.
O branco representa «uma bela cor fraternal, em que todas as outras se fundem, cor de singeleza, de harmonia e de paz» e sob ela, «salpicada pelas quinas (...) se ferem as primeiras rijas batalhas pela lusa nacionalidade (...). Depois é a mesma cor branca que, avivada de entusiasmo e de fé pela cruz vermelha de Cristo, assinala o ciclo épico das nossas descobertas marítimas».
O vermelho surge «por ser a cor combativa, quente, viril, por excelência. É a cor da conquista e do riso. Uma cor cantante, ardente, alegre (...). Lembra o sangue e incita à vitória».
O verde - que não tinha tradição histórica em Portugal - é uma referência ao «momento decisivo em que, na Revolta de 31 de janeiro de 1891, sob a inflamada reverberação da bandeira revolucionária, o povo português fez chispar o relâmpago redentor da alvorada».
A esfera armilar, que já fora adoptada como emblema pessoal de D. Manuel I, consagra «a epopeia marítima portuguesa (...) feito culminante, essencial da nossa vida colectiva».
O escudo branco com as quinas, consagra «o milagre humano da positiva bravura, tenacidade, diplomacia e audácia que conseguiu atar os primeiros elos da afirmação social e política da lusa nacionalidade».
Finalmente, a larga faixa carmesim, com sete castelos», que são um dos símbolos «mais enérgicos da integridade e independência nacional».
BREVE RESUMO:
Portugal é um país soberano unitário, com uma área territorial de 92 090 km², localizado no Sudoeste da Europa, na zona ocidental da Península Ibérica. É delimitado a norte e leste por Espanha e a sul e oeste pelo oceano Atlântico, compreendendo uma parte continental e as regiões autónomas dos arquipélagos dos Açores e da Madeira. Portugal é a nação mais a ocidente do continente europeu.
O país tem o nome da sua segunda maior cidade, Porto, cujo nome latino era Portus Cale. No séc. V, durante o reinado dos Suevos, Idácio de Chaves já escrevia sobre um local chamado Portucale, para onde fugiu Requiário: “Rechiarius ad locum qui Portucale appellatur, profugus regi Theudorico captivus adducitur: quo in custodiam redacto, caeteris qui de priore certamine superfuerant, tradentibus se Suevis, aliquantis nihilominus interfectis, regnum destructum et finitum est Suevorum (= Requiário fugitivo ao lugar ao qual chamam Portucale, foi levado como prisioneiro ao rei Teodorico. Foi posto sob custódia, enquanto o resto dos suevos sobreviventes à anterior batalha se renderam...) ”Cale", a actual Vila Nova de Gaia, também já era conhecida por Portucale no tempo dos godos.
Num diploma de 841, surge por incidente, a primeira menção da província portugalense. Afonso II das Astúrias, ampliando a jurisdição espiritual do Bispo de Lugo, diz: “Totius galleciae, seu Portugalensi Provintiae summun suscipiat Praesulatum. (Que ele tome o governo supremo de toda a província da Galiza e de Portugal.)”
No final do séc. X o Rei Fernando I de Leão e Castela, chamado o Magno, denominou oficialmente o território de "Portucale", quando em 1067 o deu ao seu filho D. Garcia. Em 1129 o nome de Portugal é utilizado pela 1ª vez como elemento de raiz heráldica, numa carta de doação da Igreja de São Bartolomeu de Campelo por D. Afonso Henriques.
O território dentro das fronteiras actuais da República Portuguesa tem sido continuamente povoado desde os tempos pré-históricos: ocupado por celtas, como os galaicos e os lusitanos, foi integrado na República Romana e mais tarde colonizado por povos germânicos, como os suevos e os visigodos, e no século VIII as terras foram conquistadas pelos mouros. Durante a Reconquista cristã foi formado o Condado Portucalense, primeiro como parte do Reino da Galiza e depois integrado no Reino de Leão. Com o estabelecimento do Reino de Portugal em 1139, cuja independência foi reconhecida em 1143, e a estabilização das fronteiras em 1249, Portugal tornou-se o mais antigo Estado-nação da Europa.
Nos séculos XV e XVII, como resultado de pioneirismo na Era dos Descobrimentos, Portugal expandiu a influência ocidental e estabeleceu um império global que incluía possessões na África, Ásia, Oceania e América do Sul. O Império Português foi o primeiro império global da história e também o mais duradouro dos impérios coloniais europeus, abrangendo quase 600 anos de existência, desde a conquista de Ceuta em 1415, até à transferência de soberania de Macau para a China em 1999.
No entanto, a importância internacional do país foi bastante reduzida durante o século XIX. Após a Revolução de 1910, a monarquia foi deposta e iniciada a Primeira República Portuguesa, cuja instabilidade culminou na instauração de um regime autoritário, o Estado Novo. A democracia representativa foi instaurada após a Revolução dos Cravos, em 1974, que terminou a Guerra Colonial Portuguesa, quando as últimas províncias ultramarinas de Portugal se tornaram independentes, sendo as mais proeminentes Angola e Moçambique.
Portugal é actualmente um país desenvolvido, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado elevado.
É membro-fundador da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Europeia (incluindo aZona Euro e o Espaço Schengen), da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Portugal também participa de diversas missões de manutenção de paz da ONU.



DADOS PRINCIPAIS
ÁREA: 91.985 km²
CAPITAL DE PORTUGAL: Lisboa
POPULAÇÃO RESIDENTE: 11 milhões
POPULAÇÃO EMIGRANTE: 5 milhões
MOEDA: Euro
ENTRADA NA UE: 01/01/1986
NOME OFICIAL: República Portuguesa
HINO NACIONAL: A Portuguesa
DATAS NACIONAIS:
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25 de abril (Dia da Liberdade);
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10 de junho (Dia de Camões e das Comunidades Portuguesas);
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5 de outubro (Proclamação da República).
