Passaporte

O passaporte é um documento de viagem individual, que permite ao seu titular a entrada e saída do território nacional, bem como do território de outros Estados que o reconheçam para esse efeito.

Actualmente Portugal emite aos seus cidadãos o ou o

Ao nacional que não reúna os requisitos necessários para a obtenção de um passaporte comum ou um passaporte temporário será emitido um