
Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre





visitante n.º
ATENÇÃO: Este site será descontinuado em breve, acesse o novo site em: https://portoalegre.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/â
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BEM-VINDO AO PORTAL DO
VICE-CONSULADO DE PORTUGAL EM PORTO ALEGRE
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Atendimento ao público: Das 9:00 às 13:00 h ( Presencial para informações ) - De Segunda a Sexta-Feira
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Informações por telefone: Telefone: 051 - 3061-5767 - Das 14:30 h às 16:00 h de segunda-feira a quinta-feira.
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Informa-se que deve estar presente, 10 minutos antes do horário agendado. Fique ciente de que se
comparecer depois do horário que foi agendado, não será atendido, devido ao tempo disponibilizado
para cada atendimento.
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Informações / Dúvidas Por E-Mail: portoalegre@mne.pt: â
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Para retirada do passaporte português ou do cartão do cidadão, é das 9 ás 11:30 h.
Informa-se que é obrigatório fazer o agendamento para a
realização dos serviços abaixo indicados.
Agradecemos que não façam agendamentos para a mesma
pessoa em vários dias. É apenas um horário por pessoa
e para cada serviço solicitado.
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SE NÃO FOR POSSÍVEL COMPARECER NO DIA AGENDADO, PEDIMOS QUE ENTRE NOVAMENTE
NA AGENDA ONDE REALIZOU O AGENDAMENTO E FAÇA O CANCELAMENTO DO REFERIDO
HORÁRIO e DEVERÁ TER A SENHA QUE FOI RECEBIDA POR E-MAIL.
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SOLICITAMOS QUE AO AGENDAR E ANTES DE COMPARECER A ESTE
VICE-CONSULADO, FAÇA VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
PARA O SEU ATENDIMENTO, POIS SE TROUXER OS DOCUMENTOS ERRADOS,
E AGENDAR NO LUGAR ERRADO, TERÁ QUE FAZER, OBRIGATORIAMENTE, UM NOVO AGENDAMENTO.
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Informamos que o agendamento é gratuito, se alguém ou alguma empresa quiser cobrar pelo agendamento,
NÃO EFETUEM O PAGAMENTO.
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Somente é cobrado na hora e dentro das instalações deste Vice-Consulado os emolumentos/serviços realizados.
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Documentação necessária e obrigatória para pedido de
visto de Residência - Para período superior a 1 a ano
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âOs ficheiros/arquivos abaixo, deverão imprimir, ler, preencher, datar e assinar e entregar junto com toda a documentação de pedido de visto, dentro do envelope.
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Documentação básica e necessária para o pedido de visto:
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- Formulários ( Imprimir, preencher, datar, assinar e entregar junto com a documentação )
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- Termo de Responsabilidade, se necessitar.
Deverão entregar o passaporte juntamente com a documentação do pedido de visto.
O passaporte ficará retido e entregue somente quando o visto for aprovado.
Verifique abaixo o seu tipo de Visto de Residência e reúna os
documentos solicitados no Check List.
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- Atividade Profissional Subordinada
Este visto destina-se aos solicitantes cujo contrato de trabalho é sob regime subordinado, ou seja, o trabalhador deverá ser pertencente ao quadro de funcionários da empresa contratante independente da área na qual irá atuar.
- Atividade Profissional Independente ou para Emigrantes Empreendedores e Startup visas
Atividade profissional independente
Este visto destina-se aos solicitantes cujo contrato de trabalho é sob regime de prestação de serviços, ou seja, o trabalhador não pertencerá ao quadro de funcionários de uma empresa contratante realizando assim uma atividade profissional independente.
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- Atividade docente, altamente qualificada ou cultural e atividade altamente qualificada exercida
por trabalhador subordinado
Atividade docente
Este visto destina-se aos estrangeiros que irão exercer atividades de docência em Portugal.
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Atividade altamente qualificada ou cultural
Este visto destina-se aos estrangeiros que irão exercer atividade altamente qualificada como cargos diretivos de grandes corporações ou atividades culturais.
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Atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinado
Este visto destina-se aos solicitantes altamente qualificados cujo contrato de trabalho seja válido por um período superior a um ano sob regime subordinado, ou seja, o trabalhador deverá ser pertencente ao quadro de funcionários da empresa contratante. No geral, o visto abrange trabalhadores do setor de tecnologia, podendo abranger outras áreas.
- Para investigação, estudo, intercâmbio de estudantes do ensino secundário, estágio e
voluntariado
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Investigação, estudo
Este visto destina-se aos solicitantes que irão realizar pesquisas e/ou estudos por períodos superiores a 1 ano.
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Intercâmbio de estudantes do ensino secundário
Este visto destina-se aos solicitantes que irão realizar intercâmbio do ensino secundário por períodos superiores a 1 ano.
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Estágio e voluntariado
Este visto destina-se aos solicitantes que irão realizar estágios/atividades de voluntariado por períodos superiores a 1 ano.â
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- Para efeitos de Reagrupamento Familiar
Este visto destina-se aos familiares ( Cônjuge, filhos até 24 anos, dependentes legais, etc ) de
cidadãos portugueses ou de cidadãos estrangeiros devidamente habilitados que residem em Portugal.
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- Para fixação de residência para aposentados, reformados, pensionistas, religiosos e pessoas que
que vivam de rendimentos
Reformados / Aposentados / Pensionistas
Esta visto destina-se aos aposentados que pretendem viver em Portugal tendo como meio de subsistência seus benefícios/aposentadorias.
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Pessoas que vivam de rendimentos
Este visto destina-se aos estrangeiros que pretendem viver em Portugal tendo como meio de subsistência seus rendimentos provenientes de atividades não laborais como investimentos, aplicações financeiras, etc.
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Religiosos
Este visto destina-se aos estrangeiros que pretendem viver em Portugal para o exercício de atividade religiosa.
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- Para Procura de Trabalho por até 120 dias
Este visto não permite solicitar o visto de reagrupamento familiar ou visto de acompanhamento de
familiares.
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- Para atividade profissional prestada de forma remota - "Nómadas Digitais"
Este visto destina-se aos solicitantes que tenham contrato de trabalho, ou regime de prestação de
serviços, ou trabalhador que pertença ao quadro de funcionários de uma empresa contratante.
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- Para efeitos de Acompanhamento Familiar de requerente de visto de residência
Este visto destina-se aos familiares ( Cônjuge, filhos até 24 anos, dependentes legais, etc ) de requerente
de visto de residência.
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