Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre
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BEM-VINDO AO PORTAL DO
VICE-CONSULADO DE PORTUGAL EM PORTO ALEGRE
Informa-se que é obrigatório fazer o agendamento para a
realização dos serviços abaixo indicados.
Agradecemos que não façam agendamentos para a mesma
pessoa em vários dias. É apenas um horário por pessoa
e para cada serviço solicitado.
SE NÃO FOR POSSÍVEL COMPARECER NO DIA AGENDADO, PEDIMOS QUE ENTRE NOVAMENTE
NA AGENDA ONDE REALIZOU O AGENDAMENTO E FAÇA O CANCELAMENTO DO REFERIDO
HORÁRIO. SE NÃO CONSEGUIR FAZER, DEVERÁ ENVIAR UM E-MAIL PARA
portoalegre@mne.pt, DANDO-NOS O NOME, DATA E HORÁRIO PARA QUE
O POSSAMOS CANCELAR, OBRIGADO.
AO CHEGAR NO VICE-CONSULADO, DEVERÃO SEGUIR AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:
- Os utentes que querem, apenas informações, não serão atendidos presencialmente, e
deverão solicitar pelo e-mail portoalegre@mne.pt ou pelo telefone 3061-5767, das 14:30 h às
16 h, de segunda a quinta-feira.
- As pessoas com febre ( acima de 37.8° graus ) ou com algum sintoma de gripe ou do corona vírus
não serão atendidas.
- Deverão estar obrigatoriamente com mascarás ( sem exceções ).
- Somente os utentes que estiverem agendados serão atendidos apenas no horário agendado.
- Não será permitida a entrada de familiares ou acompanhantes.
- Ao chegar no Vice-Consulado, deverá tocar a campainha e aguardar a liberação da porta.
- Ao entrar, deverão se higienizar com álcool gel que está ao lado direito da porta.
SOLICITAMOS QUE AO AGENDAR E ANTES DE COMPARECER A ESTE
VICE-CONSULADO, FAÇA VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
PARA O SEU ATENDIMENTO, POIS SE TROUXER OS DOCUMENTOS ERRADOS,
TERÁ QUE FAZER, OBRIGATORIAMENTE, UM NOVO AGENDAMENTO.
Mapa de Lisboa Mapa de Portugal
Todos os utentes da jurisdição deste Vice-Consulado deverão fazer sempre o agendamento prévio ( atenção que o agendamento só será concluído depois de receber e-mail de confirmação ). Atendimento sem marcação prévia não terá atendimento.
Solicitamos que para Cartão de Cidadão e Passaporte selecione a opção individual de agendamento para cada um desses atos consulares.
As vagas serão sempre disponibilizadas de dois meses em dois meses.
Para outros atendimentos, favor enviar e-mail para portoalegre@mne.pt
O PAGAMENTO É REALIZADO NO BALCÃO DESTE VICE-CONSULADO E NO ATO
DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO, SE ESTA ESTIVER CORRETA.
FORMAS DEPAGAMENTOS
– TRANSFERÊNCIA POR PIX - 04657009000120 ( CNPJ do Vice-Consulado ).
Enviar comprovante para: portoalegre@mne.pt
- CHEQUE DO PRÓPRIO UTENTE - Não será aceito cheques de terceiros.
- CARTÃO DE DÉBITO ( BANRICOMPRAS OU HIPERCARD não é aceito ) e terá um acréscimo de 2,97% sobre o
valor total a ser pago.
Não é aceito cartão de crédito.
- PODERÁ SER PAGO EM DINHEIRO - Favor levar o dinheiro certo, sem a necessidade de troco.
O NÃO PAGAMENTO ACARRETARÁ NO CANCELAMENTO DO SERVIÇO SOLICITADO OU NÃO SERÁ RECEBIDA
A DOCUMENTAÇÃO E DEVERÁ FAZER, OBRIGATORIAMENTE, UM NOVO AGENDAMENTO.
Eleições antecipadas para a Assembleia da República 2022
04 novembro 2021
Recorda-se que a Lei nº 47/2018, de 13 de agosto, consagra aos eleitores residentes no estrangeiro o direito de opção entre votar presencialmente ou por via postal nas eleições para a Assembleia da República.
A opção entre o voto presencial ou o voto por via postal é feita junto da respetiva comissão recenseadora (CR) e só será possível até à data da publicação em Diário da República do Decreto Presidencial marcando as eleições.
Os eleitores recenseados no estrangeiro, que não exerçam o seu direito de opção entre votar presencialmente ou por via postal até à data da convocação formal do ato eleitoral, votam por correspondência.
Recenseamento Eleitoral Automático
Na sequência das alterações à Lei eleitoral ( Lei n.º 47/2018, de 13 de Agosto ), os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro já se encontram abrangidos pelo recenseamento automático, sendo identificados pela morada que disponibilizam no seu Cartão de Cidadão.
Os titulares de Bilhete de Identidade – BI, não necessitam de realizar qualquer diligência adicional, mas apenas consultar a página web da Administração Eleitoral (AE) – www.portaldoeleitor.pt – para confirmação de que estão inscritos e a verificação nos cadernos eleitorais.
Assim, para além de canais criados pela Administração Eleitoral ( AE ), reforçou a comunicação através do Portal do Eleitor no Facebook - www.facebook.com/portaldoeleitor.pt, onde são divulgadas informações importantes para o cidadão eleitor, em particular para os residentes no estrangeiro.
Desde as últimas Eleições Legislativas e visando facilitar a comunicação dos cidadãos com a Administração Eleitoral ( AE ), foram também alargados os canais de comunicação de voz e SMS, que foram criados dois novos números de contato:
- Atendimento ao Eleitor: 0021351 213947101
- SMS ( Recenseamento ): 0021351 962171000
O plano de Atividades da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), se encontra disponível em www.direitoshumanos.mne.pt . Esse plano tem por objetivo planificar e conferir uma visão estratégica aos trabalhos da CNDH para o ano de 2020.
Guias Fiscais das Comunidades Portuguesas
Trata-se de um guia de âmbito geral e de 17 guias específicos que têm como objetivo o esclarecimento das dúvidas mais comuns dos concidadãos portugueses que residem no estrangeiro, em matérias de direito fiscal.
O guia fiscal está já disponível, em formato digital, no Portal das Finanças:
ou
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/destaques/Paginas/Guia_fiscal_Comunidades_Portuguesas.aspx
Investir em Portugal
Porquê Portugal
Razões para Investir em Portugal
PROGRAMA "MEMÓRIAS PARA TODOS"
No âmbito do programa de comemorações do 25º aniversário da DGACCP, será lançada a iniciativa “Memórias da Emigração e das Comunidades Portuguesas” com o objetivo de identificar, registar e de patrimonializar testemunhos orais, de memórias, de histórias e objetos sobre o papel e os percursos das Comunidades Portuguesas.
O Programa é desenvolvido pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Lisboa em conjunto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da DGACCP e as Comunidades Portuguesas.
A equipa do programa “Memória para Todos” pode ser diretamente contactada através do endereço eletrónico:
participe@memoriaparatodos.pt ou através das redes sociais
k.com/memoriaparatodos e www.instagram.com/memoriaparatodos.
flyer "COVID-19 - A prevenção é fundamental !"
Deslocações a Portugal no quadro Covid-19. Com o objetivo de prestar informação aos emigrantes portugueses que quiserem viajar para Portugal, sugere-se leitura do folheto. Favor acessar o seguinte link:
https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/covid-19-viagens-para-portugal
Salve o nosso oceano, proteja o nosso futuro
A Conferência do Oceano, co-organizada pelos governos do Quênia e Portugal, chega em um momento crítico, à medida que o mundo está fortalecendo seus esforços para mobilizar, criar e impulsionar soluções para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030. Como um dos primeiros marcos da recém-lançada Década de Ação do Secretário-Geral da ONU Antonio Guterres para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a Conferência impulsionará as soluções inovadoras baseadas na ciência necessárias para iniciar um novo capítulo da ação oceânica global.
Para maiores informações estão disponíveis no portal https://oceanconference.un.org/
O Portal iefponline disponibiliza aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro o acesso a vários serviços que permitem a inscrição para emprego e a candidatura a ofertas de emprego. Para aceder a estes serviços deverá utilizar os seguintes endereços: www.programaregressar.gov.pt ou www.iefp.pt ou https://iefponline.iefp.pt ou também
pelo correio eletrónico: info@programaregressar.gov.pt
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Gabinete de Emergência Consular
Vai Viajar ? Registe-se
O Gabinete de Emergência Consular (GEC) visa a prestação de apoio consular, em situações de emergência, aos cidadãos nacionais que se encontrem no estrangeiro, encontrando-se disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, devendo apenas ser contactado em situações de emergência, como acidentes graves, desaparecimentos súbitos, catástrofes naturais ou perturbações da ordem pública ocorridas com cidadãos nacionais.
Para maiores informações, poderá acessar:
www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/gabinete-de-emergencia-consular-gec