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BEM-VINDO AO PORTAL DO
VICE-CONSULADO DE PORTUGAL EM PORTO ALEGRE
AVISO
COVID-19
Suspensão de Atendimento Presencial
A proliferação de casos registados a nível internacional e o crescente aumento de casos verificados no Brasil e também no Rio Grande do Sul, obriga a adoção de um conjunto de medidas sobre o atendimento ao público neste Vice-Consulado, com o objetivo de diminuir o risco de transmissão quer dos utentes, quer dos trabalhadores do posto.
Assim:
1. Encontram-se cancelados de momento todos os agendamentos existentes.
2. Todas as situações urgentes são atendidas, entendendo-se como tal apoio ao cidadão nacional detido e/ou preso, menor ou incapaz em situação de risco, idoso em comprovada situação de vulnerabilidade, assistência em caso de sinistro, comprovada urgência de documento para poder viajar.
Para o efeito, deverá efectuar a sua solicitação obrigatoriamente, por correio electrónico através do endereço: ou por contacto telefónico, entre o horário das 9h às 13h, pelo número 3061-5767, ou usando fora deste horário, o nosso Telefone de Emergência Consular: 51 991811745.
O utente que apresentar tosse ou outro sinal evidente de estar doente, não é atendido presencialmente.
Vice-Consulado de Portugal Comunica:
A atual situação relativa à pandemia de COVID-19 afetou várias centenas de portugueses de passagem no Brasil. Felizmente já muitos puderam regressar a casa, para junto das suas familias. Mas não todos.
Caso esteja no Brasil EM TRÂNSITO ( turismo, negócios, etc. ) e ainda não tenha conseguido regressar a Portugal, agradecemos que preencha este questionário.
Os dados recolhidos visam somente permitir à Embaixada de Portugal em Brasília obter informação atualizada relativamente à presença de nacionais portugueses (NÃO RESIDENTES) em território brasileiro.
Mesmo que não se enquadre na situação acima, agradecemos que partilhe esta publicação para que a mesma possa chegar ao maior número de pessoas a quem possa interessar.
Muito obrigado.
( Link integral do questionário ):
DOCUMENTOS QUE EXPIRAM DEPOIS DE 24 DE FEVEREIRO CONTINUAM VÁLIDOS ATÉ 30 DE JUNHO
Esta medida decretada pelo Governo português aplica-se aos seguintes documentos:
- Cartão do Cidadão;
- Carta de Condução;
- Registo Criminal;
- Certidões;
- Documentos e
- Vistos relativos à permanência em território nacional.
Para mais informações, favor acessar:
Embaixada e Consulados de Portugal no Brasil atentos às necessidades da Comunidade Portuguesa.
Para mais informações, favor acessar:
NOTÍCIAS DA TAP
A partir de 23 de Março, a TAP dá início a um novo plano de operação, que deverá vigorar até ao dia 19 de abril. Este ajuste respeita o atual quadro de imposição de restrições à mobilidade das pessoas, como principal medida de contenção e erradicação do coronavírus COVID-19, com fecho de fronteiras e declarações de estados de emergência pelas autoridades governamentais, onde a Companhia opera.
Para mais informações, favor acessar:
A 11 de março de 2020, a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou que a COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia.
Face a esta situação, todos os cidadãos que pretendam aceder às nossas instalações, solicitamos e agradecemos que não o façam caso se enquadrem numa das seguintes situações:
-
Viagens ou estadas recentes na China, Hong Kong, Macau, Coreia do Sul, Japão, Singapura, Irão ou Itália.
-
Ter os seguintes Sintomas:
- Tosse;
- Febre
- Congestão nasal ou conjuntival;
- Dificuldade para deglutir;
- Dor de garganta;
- Coriza
- Sinais de cianose;
- Batimento de asa de nariz;
- Tiragem intercostal e dispneia;
- Dor de cabeça;
- Calafrios;
- Manchas vermelhas pelo corpo;
- Gânglios linfáticos aumentados;
- Diarreia;
- Náuseas;
- Vómitos;
- Desidratação e/ou fadiga.
-
Contacto próximo com um caso confirmado ou suspeito de Covid-19.
Agradecemos a sua compreensão.
Salve o nosso oceano, proteja o nosso futuro
A Conferência do Oceano, co-organizada pelos governos do Quênia e Portugal, chega em um momento crítico, à medida que o mundo está fortalecendo seus esforços para mobilizar, criar e impulsionar soluções para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030. Como um dos primeiros marcos da recém-lançada Década de Ação do Secretário-Geral da ONU Antonio Guterres para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a Conferência impulsionará as soluções inovadoras baseadas na ciência necessárias para iniciar um novo capítulo da ação oceânica global.
Para maiores informações estão disponíveis no portal
O Portal iefponline disponibiliza aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro o acesso a vários serviços que permitem a inscrição para emprego e a candidatura a ofertas de emprego. Para aceder a estes serviços deverá utilizar os seguintes endereços: ou ou ou também
pelo correio eletrónico:
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O plano de Atividades da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), se encontra disponível em . Esse plano tem por objetivo planificar e conferir uma visão estratégica aos trabalhos da CNDH para o ano de 2020.
Guias Fiscais das Comunidades Portuguesas
Trata-se de um guia de âmbito geral e de 17 guias específicos que têm como objetivo o esclarecimento das dúvidas mais comuns dos concidadãos portugueses que residem no estrangeiro, em matérias de direito fiscal.
O guia fiscal está já disponível, em formato digital, no Portal das Finanças:
ou
Investir em Portugal
Porquê Portugal
Razões para Investir em Portugal
PROGRAMA "MEMÓRIAS PARA TODOS"
No âmbito do programa de comemorações do 25º aniversário da DGACCP, será lançada a iniciativa “Memórias da Emigração e das Comunidades Portuguesas” com o objetivo de identificar, registar e de patrimonializar testemunhos orais, de memórias, de histórias e objetos sobre o papel e os percursos das Comunidades Portuguesas.
O Programa é desenvolvido pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Lisboa em conjunto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da DGACCP e as Comunidades Portuguesas.
A equipa do programa “Memória para Todos” pode ser diretamente contactada através do endereço eletrónico:
ou através das redes sociais
k.com/memoriaparatodos e www.instagram.com/memoriaparatodos.
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Gabinete de Emergência Consular
Vai Viajar ? Registe-se
O Gabinete de Emergência Consular (GEC) visa a prestação de apoio consular, em situações de emergência, aos cidadãos nacionais que se encontrem no estrangeiro, encontrando-se disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, devendo apenas ser contactado em situações de emergência, como acidentes graves, desaparecimentos súbitos, catástrofes naturais ou perturbações da ordem pública ocorridas com cidadãos nacionais.
Para maiores informações, poderá acessar:
Recenseamento Eleitoral Automático
Na sequência das alterações à Lei eleitoral ( Lei n.º 47/2018, de 13 de Agosto ), os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro já se encontram abrangidos pelo recenseamento automático, sendo identificados pela morada que disponibilizam no seu Cartão de Cidadão.
Os titulares de Bilhete de Identidade – BI, não necessitam de realizar qualquer diligência adicional, mas apenas consultar a página web da Administração Eleitoral (AE) – www.portaldoeleitor.pt – para confirmação de que estão inscritos e a verificação nos cadernos eleitorais.
Assim, para além de canais criados pela Administração Eleitoral ( AE ), reforçou a comunicação através do Portal do Eleitor no Facebook - onde são divulgadas informações importantes para o cidadão eleitor, em particular para os residentes no estrangeiro.
Desde as últimas Eleições Legislativas e visando facilitar a comunicação dos cidadãos com a Administração Eleitoral ( AE ), foram também alargados os canais de comunicação de voz e SMS, que foram criados dois novos números de contato:
- Atendimento ao Eleitor: 0021351 213947101
- SMS ( Recenseamento ): 0021351 962171000