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BEM-VINDO AO PORTAL DO
VICE-CONSULADO DE PORTUGAL EM PORTO ALEGRE
Informações, orientações e monitoramento sobre coronavirus:
Informa-se que é obrigatório fazer o agendamento para a
realização dos serviços abaixo indicados.
Agradecemos que não façam agendamentos para a mesma pessoa em vários dias. É apenas um horário por pessoa e para cada serviço solicitado.
SE NÃO FOR POSSÍVEL COMPARECER NO DIA AGENDADO, PEDIMOS QUE ENTRE NOVAMENTE NA AGENDA ONDE REALIZOU O AGENDAMENTO E FAÇA O CANCELAMENTO DO REFERIDO HORÁRIO. SE NÃO CONSEGUIR FAZER, DEVERÁ ENVIAR UM E-MAIL PARA , DANDO-NOS O NOME, DATA E HORÁRIO PARA QUE O POSSAMOS CANCELAR, OBRIGADO.
AO CHEGAR NO VICE-CONSULADO, DEVERÃO SEGUIR AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:
- Os utentes que querem, apenas informações, não serão atendidos presencialmente, e deverão solicitar pelo e-mail portoalegre@mne.pt ou pelo telefone 3061-5767, das 14:30 h às 16 h, de segunda a quinta-feira.
- As pessoas com febre ( acima de 37.8° graus ) ou com algum sintoma de gripe ou do corona vírus não serão atendidas.
- Deverão estar obrigatoriamente com mascarás ( sem exceções ).
- Somente os utentes que estiverem agendados serão atendidos apenas no horário agendado.
- Não será permitida a entrada de familiares ou acompanhantes.
- Ao entrar, deverão se higienizar com álcool gel que está na parede a direita.
SOLICITAMOS QUE AO AGENDAR E ANTES DE COMPARECER A ESTE VICE-CONSULADO, FAÇA VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O SEU ATENDIMENTO, POIS SE TROUXER OS DOCUMENTOS ERRADOS, TERÁ QUE FAZER, OBRIGATORIAMENTE, UM NOVO AGENDAMENTO.
Mapa de Portugal
Mapa de Lisboa
O plano de Atividades da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), se encontra disponível em . Esse plano tem por objetivo planificar e conferir uma visão estratégica aos trabalhos da CNDH para o ano de 2020.
Salve o nosso oceano, proteja o nosso futuro
A Conferência do Oceano, co-organizada pelos governos do Quênia e Portugal, chega em um momento crítico, à medida que o mundo está fortalecendo seus esforços para mobilizar, criar e impulsionar soluções para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030. Como um dos primeiros marcos da recém-lançada Década de Ação do Secretário-Geral da ONU Antonio Guterres para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a Conferência impulsionará as soluções inovadoras baseadas na ciência necessárias para iniciar um novo capítulo da ação oceânica global.
Para maiores informações estão disponíveis no portal
Guias Fiscais das Comunidades Portuguesas
Trata-se de um guia de âmbito geral e de 17 guias específicos que têm como objetivo o esclarecimento das dúvidas mais comuns dos concidadãos portugueses que residem no estrangeiro, em matérias de direito fiscal.
O guia fiscal está já disponível, em formato digital, no Portal das Finanças:
ou
Investir em Portugal
Porquê Portugal
Razões para Investir em Portugal
PROGRAMA "MEMÓRIAS PARA TODOS"
No âmbito do programa de comemorações do 25º aniversário da DGACCP, será lançada a iniciativa “Memórias da Emigração e das Comunidades Portuguesas” com o objetivo de identificar, registar e de patrimonializar testemunhos orais, de memórias, de histórias e objetos sobre o papel e os percursos das Comunidades Portuguesas.
O Programa é desenvolvido pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Lisboa em conjunto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da DGACCP e as Comunidades Portuguesas.
A equipa do programa “Memória para Todos” pode ser diretamente contactada através do endereço eletrónico:
ou através das redes sociais
k.com/memoriaparatodos e www.instagram.com/memoriaparatodos.
Gabinete de Emergência Consular
Vai Viajar ? Registe-se
O Gabinete de Emergência Consular (GEC) visa a prestação de apoio consular, em situações de emergência, aos cidadãos nacionais que se encontrem no estrangeiro, encontrando-se disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, devendo apenas ser contactado em situações de emergência, como acidentes graves, desaparecimentos súbitos, catástrofes naturais ou perturbações da ordem pública ocorridas com cidadãos nacionais.
Para maiores informações, poderá acessar:
O Portal iefponline disponibiliza aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro o acesso a vários serviços que permitem a inscrição para emprego e a candidatura a ofertas de emprego. Para aceder a estes serviços deverá utilizar os seguintes endereços: ou ou ou também
pelo correio eletrónico:
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Abertura do concurso de apoio ao movimento associativo da Diáspora
O Ministério dos Negócios Estrangeiros informa que o concurso de apoio ao movimento associativo das comunidades portuguesas decorrerá entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2020.
Para mais informação por favor consulte o link abaixo:
Recenseamento Eleitoral Automático
Na sequência das alterações à Lei eleitoral ( Lei n.º 47/2018, de 13 de Agosto ), os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro já se encontram abrangidos pelo recenseamento automático, sendo identificados pela morada que disponibilizam no seu Cartão de Cidadão.
Os titulares de Bilhete de Identidade – BI, não necessitam de realizar qualquer diligência adicional, mas apenas consultar a página web da Administração Eleitoral (AE) – www.portaldoeleitor.pt – para confirmação de que estão inscritos e a verificação nos cadernos eleitorais.
Assim, para além de canais criados pela Administração Eleitoral ( AE ), reforçou a comunicação através do Portal do Eleitor no Facebook - onde são divulgadas informações importantes para o cidadão eleitor, em particular para os residentes no estrangeiro.
Desde as últimas Eleições Legislativas e visando facilitar a comunicação dos cidadãos com a Administração Eleitoral ( AE ), foram também alargados os canais de comunicação de voz e SMS, que foram criados dois novos números de contato:
- Atendimento ao Eleitor: 0021351 213947101
- SMS ( Recenseamento ): 0021351 962171000
Ciclo de conferências virtuais 'Conversas em Tempo de Pandemia' dedicado ao tema “Os Direitos Humanos e a COVID-19” - II Sessão “O direito à privacidade na era digital e a desinformação em tempo de pandemia”
09 setembro 2020
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) organiza um ciclo de conferências virtuais intitulado “Conversas em Tempo de Pandemia”, dedicado ao tema “Os Direitos Humanos e a COVID-19”.
A segunda sessão realizar-se-á no dia 15 de setembro, às 10h00, subordinada ao tema “O direito à privacidade na era digital e a desinformação em tempo de pandemia” e será apresentada pela Presidente da CNDH, Dra. Teresa Ribeiro, igualmente Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.
S. Exa a Ministra da Justiça, Francisca van Dunem, intervirá como oradora convidada, juntamente com o Professor Gustavo Cardoso (catedrático no ISCTE-IUL) e o advogado João Marecos (coautor da página digital "Os Truques da Imprensa Portuguesa"). O webinar será moderado pelo jornalista Paulo Pena, do consórcio europeu Investigate Europe.
Serão exibidos igualmente vídeos da Vice-Presidente da Comissão Europeia, Vera Jourová, e do Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação da OCDE, Andrew W. Wyckoff. Este último incluirá a apresentação de recentes trabalhos neste domínio.
A sessão é aberta a todos os interessados (via Microsoft Teams) e as inscrições devem ser feitas para o endereço de correio eletrónico cndh.formacao@mne.pt .
As "Conversas em Tempo de Pandemia" integram cinco sessões: “Liberdade e Confinamento” (julho 2020); “O direito à privacidade na era digital e a desinformação em tempos de pandemia” (setembro 2020); “A Importância da Saúde Mental” (outubro 2020); “Os Direitos da Criança” (novembro 2020) e “A Salvaguarda dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados” (dezembro 2020).
Esta iniciativa da CNDH, organismo integrado no Ministério dos Negócios Estrangeiros a quem compete a coordenação intergovernamental na área dos Direitos Humanos, envolve, no debate conjunto destes temas, representantes de instituições públicas, da academia e da sociedade civil.