Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre
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BEM-VINDO AO PORTAL DO
VICE-CONSULADO DE PORTUGAL EM PORTO ALEGRE
Informa-se que é obrigatório fazer o agendamento para a
realização dos serviços abaixo indicados.
Agradecemos que não façam agendamentos para a mesma
pessoa em vários dias. É apenas um horário por pessoa
e para cada serviço solicitado.
SE NÃO FOR POSSÍVEL COMPARECER NO DIA AGENDADO, PEDIMOS QUE ENTRE NOVAMENTE
NA AGENDA ONDE REALIZOU O AGENDAMENTO E FAÇA O CANCELAMENTO DO REFERIDO
HORÁRIO. SE NÃO CONSEGUIR FAZER, DEVERÁ ENVIAR UM E-MAIL PARA
portoalegre@mne.pt, DANDO-NOS O NOME, DATA E HORÁRIO PARA QUE
O POSSAMOS CANCELAR, OBRIGADO.
AO CHEGAR NO VICE-CONSULADO, DEVERÃO SEGUIR AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:
- Os utentes que querem, apenas informações, não serão atendidos presencialmente, e
deverão solicitar pelo e-mail portoalegre@mne.pt ou pelo telefone 3061-5767, das 14:30 h às
16 h, de segunda a quinta-feira.
- As pessoas com febre ( acima de 37.8° graus ) ou com algum sintoma de gripe ou do corona vírus
não serão atendidas.
- Deverão estar obrigatoriamente com mascarás ( sem exceções ).
- Somente os utentes que estiverem agendados serão atendidos apenas no horário agendado.
- Não será permitida a entrada de familiares ou acompanhantes.
- Ao chegar no Vice-Consulado, deverá tocar a campainha e aguardar a liberação da porta.
- Ao entrar, deverão se higienizar com álcool gel que está ao lado direito da porta.
SOLICITAMOS QUE AO AGENDAR E ANTES DE COMPARECER A ESTE
VICE-CONSULADO, FAÇA VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
PARA O SEU ATENDIMENTO, POIS SE TROUXER OS DOCUMENTOS ERRADOS,
TERÁ QUE FAZER, OBRIGATORIAMENTE, UM NOVO AGENDAMENTO.
Mapa de Lisboa Mapa de Portugal
Todos os utentes deverão fazer obrigatóriamente o agendamento prévio.
( atenção que o agendamento só será concluído depois de receber e-mail de confirmação ).
Atendimento sem marcação prévia não terá atendimento.
Solicitamos que para Cartão de Cidadão, Passaporte, solitação/aquisição de nacionalidade, transcrição de casamento ou de óbito selecione a opção individual de agendamento para cada um desses atos consulares.
As vagas serão sempre serão abertas automaticamente pela plataforma.
Para outros atendimentos, favor enviar e-mail para: portoalegre@mne.pt
O PAGAMENTO É REALIZADO NO BALCÃO DESTE VICE-CONSULADO E NO ATO
DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO, SE ESTA ESTIVER CORRETA.
FORMAS DEPAGAMENTOS
– TRANSFERÊNCIA POR PIX - 04657009000120 ( CNPJ do Vice-Consulado ).
Enviar comprovante para: portoalegre@mne.pt
- CHEQUE DO PRÓPRIO UTENTE - Não será aceito cheques de terceiros.
- CARTÃO DE DÉBITO ( BANRICOMPRAS OU HIPERCARD não é aceito ) e terá um acréscimo de 2,97% sobre o
valor total a ser pago.
Não é aceito cartão de crédito.
- PODERÁ SER PAGO EM DINHEIRO - Favor levar o dinheiro certo, sem a necessidade de troco.
O NÃO PAGAMENTO ACARRETARÁ NO CANCELAMENTO DO SERVIÇO SOLICITADO OU NÃO SERÁ RECEBIDA
A DOCUMENTAÇÃO E DEVERÁ FAZER, OBRIGATORIAMENTE, UM NOVO AGENDAMENTO.
Recenseamento Eleitoral Automático
Na sequência das alterações à Lei eleitoral ( Lei n.º 47/2018, de 13 de Agosto ), os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro já se encontram abrangidos pelo recenseamento automático, sendo identificados pela morada que disponibilizam no seu Cartão de Cidadão.
Os titulares de Bilhete de Identidade – BI, não necessitam de realizar qualquer diligência adicional, mas apenas consultar a página web da Administração Eleitoral (AE) – www.portaldoeleitor.pt – para confirmação de que estão inscritos e a verificação nos cadernos eleitorais.
Assim, para além de canais criados pela Administração Eleitoral ( AE ), reforçou a comunicação através do Portal do Eleitor no Facebook - www.facebook.com/portaldoeleitor.pt, onde são divulgadas informações importantes para o cidadão eleitor, em particular para os residentes no estrangeiro.
Desde as últimas Eleições Legislativas e visando facilitar a comunicação dos cidadãos com a Administração Eleitoral ( AE ), foram também alargados os canais de comunicação de voz e SMS, que foram criados dois novos números de contato:
- Atendimento ao Eleitor: 0021351 213947101
- SMS ( Recenseamento ): 0021351 962171000
Guias Fiscais das Comunidades Portuguesas
Trata-se de um guia de âmbito geral e de 17 guias específicos que têm como objetivo o esclarecimento das dúvidas mais comuns dos concidadãos portugueses que residem no estrangeiro, em matérias de direito fiscal.
O guia fiscal está já disponível, em formato digital, no Portal das Finanças:
ou
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/destaques/Paginas/Guia_fiscal_Comunidades_Portuguesas.aspx
O Portal iefponline disponibiliza aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro o acesso a vários serviços que permitem a inscrição para emprego e a candidatura a ofertas de emprego. Para aceder a estes serviços deverá utilizar os seguintes endereços: www.programaregressar.gov.pt ou www.iefp.pt ou https://iefponline.iefp.pt ou também
pelo correio eletrónico: info@programaregressar.gov.pt
Gabinete de Emergência Consular
Vai Viajar ? Registe-se
O Gabinete de Emergência Consular (GEC) visa a prestação de apoio consular, em situações de emergência, aos cidadãos nacionais que se encontrem no estrangeiro, encontrando-se disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, devendo apenas ser contactado em situações de emergência, como acidentes graves, desaparecimentos súbitos, catástrofes naturais ou perturbações da ordem pública ocorridas com cidadãos nacionais.
Para maiores informações, poderá acessar:
www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/gabinete-de-emergencia-consular-gec