
Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre





visitante n.º
ATENÇÃO: Este site será descontinuado em breve, acesse o novo site em: https://portoalegre.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/
BEM-VINDO AO PORTAL DO
VICE-CONSULADO DE PORTUGAL EM PORTO ALEGRE
Atendimento ao público: Das 9:00 às 13:00 h ( Presencial para informações ) - De Segunda a Sexta-Feira
Informações por telefone: Telefone: 051 - 3061-5767 - Das 14:30 h às 16:00 h de segunda-feira a quinta-feira.
Informa-se que deve estar presente, 10 minutos antes do horário agendado. Fique ciente de que se
comparecer depois do horário que foi agendado, não será atendido, devido ao tempo disponibilizado
para cada atendimento.
Informações / Dúvidas Por E-Mail: portoalegre@mne.pt:
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Para retirada do passaporte português ou do cartão do cidadão, é das 9 ás 11:30 h.
Informa-se que é obrigatório fazer o agendamento para a
realização dos serviços abaixo indicados.
Agradecemos que não façam agendamentos para a mesma
pessoa em vários dias. É apenas um horário por pessoa
e para cada serviço solicitado.
SE NÃO FOR POSSÍVEL COMPARECER NO DIA AGENDADO, PEDIMOS QUE ENTRE NOVAMENTE
NA AGENDA ONDE REALIZOU O AGENDAMENTO E FAÇA O CANCELAMENTO DO REFERIDO
HORÁRIO e DEVERÁ TER A SENHA QUE FOI RECEBIDA POR E-MAIL.
SOLICITAMOS QUE AO AGENDAR E ANTES DE COMPARECER A ESTE
VICE-CONSULADO, FAÇA VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
PARA O SEU ATENDIMENTO, POIS SE TROUXER OS DOCUMENTOS ERRADOS,
E AGENDAR NO LUGAR ERRADO, TERÁ QUE FAZER, OBRIGATORIAMENTE, UM NOVO AGENDAMENTO.
Informamos que o agendamento é gratuito, se alguém ou alguma empresa quiser cobrar pelo agendamento,
NÃO EFETUEM O PAGAMENTO.
Somente é cobrado na hora e dentro das instalações deste Vice-Consulado os emolumentos/serviços realizados.
Documentação necessária e obrigatória para pedido de
Visto de Estada Temporária
Para período igual ou inferior a 12 a meses
Os ficheiros/arquivos abaixo, deverão imprimir, ler, preencher, datar e assinar e entregar junto com toda a documentação de pedido de visto, dentro do envelope.
Documentação básica e necessária para o pedido de visto:
- Formulários ( Imprimir, preencher, datar, assinar e entregar junto com a documentação )
- Termo de Responsabilidade, se necessitar.
Deverão entregar o passaporte juntamente com a documentação do pedido de visto.
O passaporte ficará retido e entregue somente quando o visto for aprovado.
Verifique abaixo o seu tipo de Visto de Estada Temporária
e reúna os documentos solicitados no Check List.
- Tratamento Médico - Destina-se a pessoas que vão para Portugal para a realização de
tratamento médico.
- Transferência de cidadãos nacionais de Estados partes na Organização Mundial
do Comércio ( OMC ), no contexto da prestação de serviços ou formação profissional
No âmbito de transferências de cidadãos nacionais de Estados partes na Organização
Mundial do Comércio ( OMC ), no contexto da prestação de serviços ou formação profissional.
Este visto destina-se aos solicitantes que serão transferidos para prestação de serviços ou
formação profissional, e trabalhem há pelo menos um ano no estabelecimento situado noutro
Estado parte da OMC.
- Exercício de uma atividade profissional independente - Destina-se a realização de atividade
profissional para trabalho subordinado ou independente no âmbito de prestação de serviços.
- Exercício de atividade de investigação científica, atividade docente em estabelecimento
de ensino superior ou atividade qualificada - Destina-se aos requerentes que irão
desempenhar uma atividade de investigação científica para colaborar em centro de investigação
reconhecido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, prestação de serviços para
exercer atividade docente num estabelecimento de ensino superior ou atividade altamente
qualificada.
- Exercício de uma atividade desportiva amadora - Este visto destina-se aos requerentes
que irão desempenhar uma atividade esportiva amadora devidamente registrada na respectiva
Federação Portuguesa e brasileira.
- Para frequência de programas de estudos, intercâmbio de estudantes, estágio profissional
ou não remunerado, voluntariado - Para quem for se sustentar por conta própria ou com
bolsa de estudos - Para permanências períodos superiores a 3 meses; frequência de programas
de estudo, intercâmbio de estudantes, estágio profissional não remunerado, voluntariado.
- Para acompanhamento de familiar sujeito a tratamento médico - Este visto destina-se a
pessoas que vão a Portugal para acompanhamento de familiar para realização de tratamento
médico.
- Para trabalho sazonal por período superior a 90 dias - Destina-se a trabalhadores que
exercerão atividade remunerada por período superior a 90 dias num perído de 12 meses, nas áreas
de agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca; alojamento, restauração e
similares; indústrias alimentares, das bebidas e tabacos; comércio por grosso e a retalho;
construção; transportes terrestres.
- Para frequência de um curso em estabelecimento de ensino ou formação profissional
Este visto destina-se aos solicitantes que irão realizar um período de estudo em estabelecimento
de ensino ou de formação profissional.
- Para atividade profissional prestada de forma remora - "Nómadas Digitais"
Este visto destina-se aos solicitantes que tenham contrato de trabalho, ou regime de prestação de
serviços, ou trabalhador que pertença ao quadro de funcionários de uma empresa contratante.
- Para efeitos de Acompanhamento Familiar de Requerente de Visto de Estada Temporária
Este visto destina-se aos familiares ( Cônjuge, filhos até 24 anos, dependentes legais, etc ).